Advocacia Dativa

Confira o novo regulamento da Advocacia Dativa!

O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link: https://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes.

Para se inscrever pela primeira vez, é necessário assistir todas as 3 (três) matérias obrigatórias:

a) O papel da OAB e do advogado dativo na defesa dos que comprovem insuficiência de recursos, e a evolução histórica do sistema da advocacia dativa paranaense;

b) Regulamento da Advocacia Dativa e Deveres do Advogado Dativo;

c) Prerrogativas do advogado dativo.

Além disso, será necessário assistir ao módulo de prática jurídica correspondente à(s) matéria(s) na(s) qual(is) pretende se inscrever. Confira ao final da postagem a lista completa de cursos.

A certificação através dos cursos é requisito para a inscrição, conforme previsto no Regulamento da Advocacia Dativa, aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná. Os cursos são gratuitos, on-line e podem ser realizados em horário livre, inclusive durante o período de inscrições.

Para obter a certificação basta escolher os cursos de sua preferência, realizar a matrícula e assistir às aulas. Após preenchidos os requisitos mínimos, o aluno estará apto a inscrever-se no Portal da Advocacia Dativa.

O Regulamento da Advocacia Dativa está disponível para consulta e leitura. Nele, você encontra todas as regras e procedimentos que regem a inscrição, a atuação dos advogados dativos, o sistema de nomeações e a realização dos plantões. É fundamental que os (as) advogados (as)  interessados (as) em atuar como Dativos conheçam o conteúdo do regulamento antes de se cadastrarem.

Clique aqui para acessar o regulamento

Para realizar a atualização cadastral acesse o link: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/login/?url=intranet.oabpr.org.br/servicos/alteracao_dados/index.asp

Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail advocaciadativa@oabpr.org.br ou pelo telefone (41) 3250-5765

• Criminal - Crimes Violentos E Crimes Sexuais
• Criminal - Instrução No Processo Penal
• Criminal – Execução Penal
• Criminal – Tribunal Do Júri
• Curadoria Especial E Instrução No Processo Civil
• Direito De Famílias: Alimentos
• Família e Sucessões -
• Infância E Juventude – Matéria Cível
• Infância E Juventude – Matéria Infracional
• Juizado Especial Criminal
• Penal Militar
• Tributário
• Violência doméstica e familiar contra a mulher - Defesa da Mulher
• Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Defesa do Homem

Processo em Propriedade Intelectual processo civil, penal e meios alternativos de solução de disputas

Confira todos os módulos do curso on-line “Processo em Propriedade Intelectual: Processo Civil, Penal e Meios Alternativos de Solução de Disputas”, que começa no dia 29/04.

Cada módulo tem o custo de R$30, mas esse valor pode sair dos seus créditos ganhos com o pagamento de anuidade da OAB-PR, através do programa Anuidade Vira Crédito. Para usá-los, basta selecionar essa opção na hora de sua inscrição!

Inscreva-se agora:

Aula 01 - 29/04 - Introdução aos meios de solução de disputas em propriedade intelectual - ENCERRADO

Aula 02 - 23/05 -Processo Penal Em Propriedade Intelectual - ENCERRADO

Aula 03 - 25/06 - Medidas judiciais em Direitos Autorais - ENCERRADO

Aula 04 - 31/07 - Medidas judiciais em Programa de Computador - ENCERRADO

Aula 05 - 26/08 - Medidas judiciais em Marcas e Trade dress - ENCERRADO

Aula 06 - 24/09 - Medidas judiciais em Patentes - ENCERRADO

Aula 07 - 30/10 - Medidas judiciais em Desenhos Industriais - ENCERRADO

Aula 08 - 25/11 - Mecanismos de resolução, prevenção e manejo de conflitos em Propriedade Intelectual - https://esa.oabpr.org.br/home/course/5237-processo-em-propriedade-intelectual-processo-civil-penal-e-meios-alternativos-de-solucao-de-disputas-aula-08-mecanismos-de-resolucao-prevencao-e-manejo-de-conflitos-em-propriedade-intelectual/957

Fundamentos de Tecnologia para o Direito

A Profa. Dra. Cinthia Freitas, especialista que une Informática e Direito, desmistifica a tecnologia para a advocacia. O conteúdo vai dos conceitos básicos, como algoritmos, aos debates críticos sobre Inteligência Artificial, abordando IA Generativa, vieses, explicabilidade e os desafios da regulação, capacitando o profissional para a prática jurídica moderna.

Data: 10, 12, 17, 18 e 19 de novembro

Horário: 19h às 21h

Investimento: R$ 70 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Online - Transmissão Ao Vivo

INSCREVA-SE!

Curso de Oratória – Cornélio Procópio

Data: 17 de novembro

Horário: 18h às 22h

Curso Presencial - OAB Cornélio Procópio - Rua Jorge Milhem Haddad, 783 - Centro

Investimento: R$ 130,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Elaboração de Contratos de Compra e Venda de Imóveis

O objetivo do curso e tratar de maneira teórico-prática a estrutura e cláusulas essenciais dos Contratos de Compromissos Particulares de Compra e Venda, sob o viés da forma e do consequente. 

Data: 17 de novembro

Horário: 18h às 22h

Investimento: R$ 50 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Presencial - OAB Paraná

Online - Transmissão Ao Vivo para Subseções

Tribunais Superiores: estratégias, filtros recursais e inteligência artificial

A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA-PR) anunciou uma parceria inédita com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), um dos mais reconhecidos centros de excelência jurídica do país. O acordo marca o início de uma colaboração voltada à oferta de cursos e atividades de alto nível acadêmico, reforçando o compromisso da ESA-PR em conectar a advocacia paranaense ao conhecimento jurídico de ponta.

Para inaugurar a parceria, haverá uma Masterclass gratuita com a professora Gisele Welsch, uma das maiores especialistas do país em atuação nos Tribunais Superiores.

Será no dia 17 de novembro, às 19h, com transmissão pelo Youtube.

No programa, aprofundamento dos seguintes temas:

• O comportamento dos tribunais influencia a definição de estratégias processuais
• Os impactos do timing nas decisões judiciais
• A inteligência artificial e novas tecnologias estão transformando a prática jurídica

As inscrições gratuitas devem ser feitas neste link.

ESA Itinerante - Prática de Inteligência Artificial na Advocacia - Porecatu

Para auxiliar advogados a usar a Inteligência Artificial com ética e máxima produtividade. O curso aborda desde as aplicações práticas e as estratégias de implementação de soluções de IA na advocacia, até os aspectos éticos e os desafios do mundo digital.

Data: 17 de novembro

Horário: 19h às 22h

Curso Presencial - Fórum Estadual de Porecatu - Rua Iguaçu, nº 65, Porecatu-PR

Investimento: R$ 40,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Empreendedorismo e Fidelização de Clientes na Advocacia

Data: 18 de novembro

Horário: 19h às 20h30

Investimento: R$ 20 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Presencial - OAB Prudentópolis - Tv. Wilson João Copak, 152 - Centro

INSCREVA-SE!

Da Europa ao Brasil: Desafios e Oportunidades na Padronização e Regulação da Inteligência Artificial

Esta palestra aborda a regulamentação de Inteligência Artificial na Europa, analisando os desafios e oportunidades para o cenário jurídico brasileiro e a preparação do país para as transformações tecnológicas e regulatórias globais.

Data: 18 de novembro

Horário: 19h às 20h

Investimento: R$ 50 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

• Presencial - OAB Paraná
• Online - Transmissão Ao Vivo para Subseções

Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Ponta Grossa - Tribunal do Júri

Data: 19/11 e 03/12

Horário: 19h às 22h

Curso Presencial - OAB Ponta Grossa - R. Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas

Investimento: R$ 20,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Mercado Financeiro

Explore o funcionamento do mercado financeiro, desde títulos e renda fixa até Bitcoins e Bolsa de Valores. Aprenda estratégias de investimentos e a prática jurídica sobre responsabilização em casos de investimentos malsucedidos.

Data: 19 de novembro

Horário: 19h às 22h

Online/Ao Vivo - Investimento: R$ 30,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Nova Advocacia Dativa - Formação Continuada em Direito Civil e Penal

A Advocacia Dativa está de cara nova!

Mais ágil, moderna e justa.

Uma das principais novidades da Nova Advocacia Dativa é a Formação Continuada em Direito Civil e Penal — uma imersão completa com alguns dos maiores especialistas do país. As aulas são gratuitas, começam no dia 24 de novembro e você pode participar online ou presencialmente na OAB Paraná! O projeto de formação continuada inaugura um novo ciclo de cursos, que serão utilizados para validação das horas obrigatórias necessárias à inscrição na Advocacia Dativa. Participe das aulas ao vivo ou presenciais e tenha a oportunidade de assistir aos conteúdos em primeira mão!

Garanta sua vaga:

Formação Continuada em Direito Penal

Presencial – OAB Paraná:

Online – Ao vivo via Plataforma ESA:

Formação Continuada em Direito Civil

Presencial – OAB Paraná:

Online – Ao vivo via Plataforma ESA:

A Defesa no Processo do Trabalho

A AASP – Associação dos Advogados, com apoio da ESA Paraná, promove o curso online “A Defesa no Processo do Trabalho”

24 a 26 de novembro

19h às 21h

SAIBA MAIS

Finanças Pessoais e Formação de Patrimônio

Este curso oferece ferramentas e conhecimentos para um planejamento financeiro eficiente. Explore as melhores opções tributárias, Imposto de Renda, formação de patrimônio e a reforma tributária. Entenda o mercado financeiro (Títulos Públicos, Renda Fixa, Bitcoins, Bolsa e Fundos), além de previdência, reserva complementar, INSS e seguros.

Data: 24 de novembro

Horário: 19h às 22h

Online/Ao Vivo

Investimento: R$ 30,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE!

O novo IBS/CBS nas locações

A AASP – Associação dos Advogados, com apoio da ESA Paraná, promove o curso online: O novo IBS/CBS nas locações. 

A maior mudança tributária das últimas décadas vai impactar diretamente o mercado imobiliário. 

Para analisar este novo cenário, convidamos o especialista Bruno Saruê, Advogado especializado em Direito Societário e Contratual, que abordará os pontos cruciais da mudança. 

Neste curso, você vai entender: 

• A nova lógica do sistema e o fim do modelo antigo; 
• Quando a pessoa física será considerada contribuinte regular; 
• Quem pagará o novo imposto (sujeito passivo); 
• As diferenças de cálculo para locação residencial, comercial e por temporada; 
• O que é o "Redutor Social" e como ele se aplica; 
• E a pergunta-chave: Com o IBS/CBS, a holding patrimonial ainda vale a pena? 

Não seja pego de surpresa. A transição já começou, e entender as regras agora é fundamental para orientar seus clientes sobre o cenário que se consolida a partir de 2026. 

Data: 25 de novembro 

Horário: 9h às 12h  

Formato: Online - Ao vivo 

CLIQUE AQUI e inscreva-se.

Honorários Advocatícios: Da Precificação À Prestação De Contas

Aprenda a encantar e fidelizar seus clientes com estratégias práticas de atendimento, comunicação e transparência. Descubra como um serviço de excelência impacta diretamente na sua precificação e no crescimento da sua carreira. 

Data: 25 de novembro

Horário: 19h às 20h30

Presencial - UTFPR Neoville - Rua Pedro Gusso, 2601 - Portão, Curitiba-PR

Investimento: R$ 50,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Inscreva-se!

Recuperação Judicial e Falência - Guarapuava

Curso focado nos aspectos processuais da Lei 11.101/05. O conteúdo explora a condução da recuperação judicial, da petição inicial à sentença, e o processo de falência, desde o pedido do credor ou autofalência até seu encerramento.

Data: 26 de novembro

Horário: 9h30 às 16h30

Curso Presencial - OAB Guarapuava - R. Padre Chagas, 4476 - Batel

Investimento: R$ 30,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Curso de Oratória – Maringá

Trabalhar habilidades de fala em público e de práticas de oratória, com ênfase na atividade advocatícia.

Data: 26 de novembro

Horário: 18h às 22h

Curso Presencial - OAB Maringá - Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 970 - Zona 2

Investimento: R$ 120,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Maringá - Atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra mulher, idosos e crianças

Data: 26 de novembro

Horário: 19h às 22h

Curso Presencial - OAB Maringá - Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 970 - Zona 25

Investimento: R$ 20,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Crescimento com Ética: Os Caminhos do Marketing Jurídico

Aprenda a investir em marketing jurídico com segurança e retorno. Com a experiência prática de Rodrigo Goltzman, que atende mais de 300 bancas de advocacia, você descobrirá o caminho para crescer com credibilidade e dentro das normas da OAB.

Data: 26 de novembro

Horário: 19h às 22h

Presencial - OAB Cascavel | Avenida Assunção, 668 - Alto Alegre

Investimento: R$ 50,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

CLIQUE E INSCREVA-SE!

Mesa Redonda - Chefes das Secretarias do TJPR - Comarca de Marechal Cândido Rondon

Junte-se aos chefes das secretarias do Judiciário em um debate para tirar suas dúvidas sobre a prática processual e o PROJUDI. Uma troca de informações essencial para aproximar a Advocacia do Poder Judiciário.

Data: 26 de novembro

Programação:

• 18h30: Welcome Coffee
• 19h30 às 21h30: Início do evento

Presencial - Marechal Cândido Rondon - Rua Dom João VI, 1633 - Centro

Evento Gratuito! Inscreva-se

Curso De Prática Em Sustentação Oral – Maringá

Trabalhar habilidades de fala em público e de práticas de oratória, com ênfase na atividade advocatícia.

Data: 27 de novembro

Horário: 8h às 12h

Curso Presencial

• OAB Maringá - Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 970 - Zona 2

Investimento: R$ 150,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

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Simpósio Jurídico: Caminhos da Justiça - Do Direito Criminal até o Tribunal do Júri - Laranjeioras do Sul

Serão dois dias de imersão com especialistas renomados, abordando temas cruciais como investigação, análise de provas, oratória e inovações tecnológicas no direito penal. Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos teóricos e práticos.

Datas e Horários:

• 27 NOV - 14h30 às 21h30
• 28 NOV - 15h às 20h30

Investimento:

• R$120 - Advocacia 
• R$90 - Jovem Advocacia
• R$70 - Estudantes

Inscreva-se:

Presencial - OAB - Laranjeiras do Sul

Av. Santos Dumont, 3033 - Centro

Online - Transmissão Ao Vivo

Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Foz do Iguaçu - Família e Infância

Data: 27 de novembro

Horário: 19h às 22h

Curso Presencial - OAB Foz do Iguaçu - R. José Menezes, 40 - Jardim Guarapuava

Investimento: R$ 20,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Inscreva-se!

Questões Práticas em Contratos Agrícolas e Planejamento Sucessório no Campo - Medianeira

Curso focado em debater questões práticas da advocacia relacionadas a Contratos Agrícolas e Planejamento Sucessório no Campo. O objetivo é capacitar a advocacia local, apresentando casos reais e as jurisprudências mais importantes para o dia a dia profissional.

Data: 28 de novembro

Horário: 18h30 às 21h30

Investimento: R$ 50 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Presencial - OAB Medianeira - Rua Acre, 1980 - Nazaré

Inscreva-se!

Recursos Trabalhistas: Direito Precedental e Agravo de Petição - Francisco Beltrão

Modo de formação dos precedentes e efeitos nos recursos trabalhistas e questões atuais relativas aos recursos na execução à luz dos entendimentos do TRT9.

Data: 29 de novembro

Horário: 9h às 13h 

Presencial - OAB Francisco Beltrão - Av. Júlio Assis Cavalheiro, 2523 - Industrial

Investimento: R$ 75,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Para saber mais e se inscrever - Clique aqui!

Inteligência Artificial na Advocacia: Da Teoria à Prática

O curso tem como objetivo apresentar as possibilidades concretas de uso da IA como aliada estratégica no exercício da advocacia, explorando casos práticos, técnicas de elaboração de prompts e o uso de agentes inteligentes, além de discutir os limites éticos e legais do uso dessas tecnologias.

Data: 1 de dezembro

Horário: 19h às 21h

Investimento:

• R$70 - Advocacia 
• R$40 - Estudantes

Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Presencial - OAB - Umuarama - R. Des. Antônio Ferreira da Costa, 3660 - Zona I

INSCREVA-SE!

Precedentes do TST

Capacitação intensiva para a advocacia trabalhista sobre os Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) do TST. O curso analisa as principais teses jurídicas vinculantes em direito material e processual, fornecendo ferramentas essenciais para uma atuação estratégica e em conformidade na Justiça do Trabalho.

Data: 2 a 4 de dezembro

Horário: 18h45 às 22h

Investimento: R$ 100 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Clique e inscreva-se:

• Presencial - Edifício Maringá
• Online - Transmissão Ao Vivo para Subseções

A Memória que Engana: O que todo advogado precisa saber sobre falsas memórias

As falsas memórias são lembranças vívidas e convincentes — Mas que nunca aconteceram. Elas desafiam a confiança no testemunho humano e podem alterar o rumo de processos judiciais. Neste curso, você vai compreender como a mente reconstrói memórias, identificar os fatores que distorcem depoimentos, e aprender como aplicar esse conhecimento na prática jurídica.

Data: 2 de dezembro

Horário: 19h às 22h

Investimento: R$ 40 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Presencial - OAB - Londrina - R. Gov. Parigot de Souza, 311 - Jardim Caiçaras, Londrina - PR

Online - Transmissão Ao Vivo

Advocacia e Democracia - Como atuar na justiça eleitoral

Este evento, com o Dr. José Rodrigo Sade, explora como a advocacia pode levar a novas oportunidades, como a Justiça Eleitoral. Ele compartilhará sua trajetória, incluindo a experiência como Juiz e Desembargador Eleitoral (pela vaga da advocacia) e o impacto positivo da OAB, inspirando advogados iniciantes sobre os diversos caminhos da profissão.

Data: 4 de dezembro

Horário: 18h45 às 20h45

Investimento: R$ 30 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Presencial - OAB Pato Branco - Rua Goianases, 158 - Centro.

Inscreva-se em: esa.oabpr.org.br

Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Foz do Iguaçu - Audiência de Custódia (Plantão) e Procedimento do JECRIM

Data: 4 de dezembro

Horário: 19h às 22h

Curso Presencial - OAB Foz do Iguaçu - R. José Menezes, 40 - Jardim Guarapuava

Investimento: R$ 20,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

INSCREVA-SE!

Capacitador Eproc

Parceria ESA/PR + ESA/SP

Prepare-se para a alta demanda da migração do TJPR. Este curso é focado em didática e metodologias de ensino para advogados(as) que já dominam o sistema Eproc e querem construir uma nova carreira como docente.

Datas: 8, 9 e 10 de dezembro

Horário: 18h às 22h 

Online com transmissão Ao Vivo

Investimento: R$ 160 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Inscreva-se

Ciclo de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais - Aula 03

Aula 03 Nascimento, Casamento, União Estável e Regimes Patrimoniais. Reconhecimento espontâneo de paternidade biológica e socioafetiva

Data: 11 de dezembro

Horário: 19h às 22h 

Investimento: R$ 15,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito! 

Formato Híbrido 

• Presencial: OAB Paraná – R. Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba  
• Online: Transmissão ao vivo 

Workshop em Controladoria Jurídica e Gestão de Projetos

Treinamento prático para advogados, sócios e gestores que buscam implantar ou fortalecer a controladoria jurídica, com foco em gestão, tecnologia, agilidade e segurança nos processos internos.

Data: 24 e 25 de fevereiro

Horário: 19h às 22h 

Online/Ao Vivo 

Investimento: R$ 80,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Inscreva-se!